DEZEMBRO
– 16/12/2020 | Informativo Tributário nº 332 Projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional.
– 09/12/2020 | Informativo Tributário nº 331 Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado.
– 02/12/2020 | Informativo Tributário nº 330 Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão.
NOVEMBRO
– 25/11/2020 | Informativo Tributário nº 329 Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas.
– 18/11/2020 | Informativo Tributário nº 328 Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária.
– 11/11/2020 | Informativo Tributário nº 327 Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS.
OUTUBRO
– 21/10/2020 | Informativo Tributário nº 325 Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.
– 14/10/2020 | Informativo Tributário nº 324 Alíquota zero. Sementes e mudas. Industrialização por encomenda.
– 07/10/2020 | Informativo Tributário nº 323 Bolsa-atleta municipal. Incidência. Contribuição previdenciária.
SETEMBRO
– 30/09/2020 | Informativo Tributário nº 322 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF.
– 23/09/2020 | Informativo Tributário nº 321 IRRF sobre serviços profissionais.
– 16/09/2020 | Informativo Tributário nº 320 Suspensão de PIS e COFINS na venda de produtos agropecuários.
– 09/09/2020 | Informativo Tributário nº 319 Industrialização na operação de desbobinamento e corte de papel.
– 02/09/2020 | Informativo Tributário nº 318 Crédito de PIS e COFINS sobre uniforme.
AGOSTO
– 26/08/2020 | Informativo Tributário nº 317 Redução a zero de PIS e COFINS para produtos destinados à saúde.
– 19/08/2020 | Informativo Tributário nº 316 Tributação na incorporação de empresa do lucro presumido por uma empresa de lucro real.
– 12/08/2020 | Informativo Tributário nº 315 Isenção do IPI sobre importação de países signatários do GATT/OMC.
– 05/08/2020 | Informativo Tributário nº 314 Responsabilidade de entrega do Siscoserv.
JULHO
– 29/07/2020 | Informativo Tributário nº 313 Suspensão de IPI.
– 22/07/2020 | Informativo Tributário nº 312 Regime Cumulativo para atividade de desenvolvimento de “software”.
– 15/07/2020 | Informativo Tributário nº 311 Isenção de PGBL no IRPF.
– 08/07/2020 | Informativo Tributário nº 310 Obrigatoriedade de CEBAS para entidades beneficentes.
– 01/07/2020 | Informativo Tributário nº 309 Conceito de construção civil na legislação tributária.