Os mercados globais estão atuando de forma enfática para que os conceitos de ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa ) estejam cada vez mais presentes no mercado financeiro. Por aqui, de acordo com o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil – existem vários movimentos para incorporar as informações de sustentabilidade. Um exemplo é a alteração da Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entrará em vigor no próximo ano e exigirá que as empresas divulguem suas ações ou omissões com relação às informações ESG.
Duas ações em nível mundial ganharam destaque recentemente. A primeira foi nos Estados Unidos, em março de 2022, após a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) – órgão norte-americano equivalente à CVM – divulgar uma proposta para que as empresas listadas nas bolsas divulguem informações relacionadas a riscos climáticos dentre suas divulgações obrigatórias.
Por ser referência no mercado de capitais, com ativos de diferentes países sendo negociados em suas bolsas de valores, suas decisões têm o potencial de impactar empresas em diversas jurisdições, já que mais de 900 companhias estrangeiras (dentre elas diversas brasileiras) operam por lá.
Se aprovada, a proposta passará a exigir que as empresas divulguem informações relevantes sobre a governança em torno de riscos e impactos relativos aos eventos climáticos, além da publicação de inventários de emissões de gases causadores de efeito estufa. Para algumas organizações, também é prevista que uma parte independente verifique os números relativos à emissão.
A segunda iniciativa é do International Sustainability Standards Board (ISSB), comitê responsável pela emissão das normas internacionais de sustentabilidade, que está conduzindo duas consultas públicas sobre o assunto. Essas discussões tratam sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações que possibilitem ao investidor avaliar os efeitos de riscos e oportunidades relacionadas à sustentação e no valor da empresa e sobre requerimentos específicos de divulgação relacionados às mudanças climáticas.
É importante destacar essas são as primeiras propostas de normas em consulta pública do ISSB, que foi criada para atender a uma demanda crescente de informações relacionadas ao ESG nas empresas e seus impactos nos negócios.
O Brasil está acompanhando de perto todas as mudanças e ações em nível mundial, além das propostas por órgãos reguladores nacionais, como a CVM e o Banco Central.
A padronização das informações de sustentabilidade por um conselho ligado à Fundação IFRS, órgão que também é responsável pela padronização das normas de contabilidade, tem fortes chances de se tornar uma referência global para a divulgação de informações ESG , com grande apelo ao seu adesão.
Mesmo com alterações em mercados específicos, como a proposta da SEC, uma norma alterada, seja nos Estados Unidos ou em outra jurisdição, é sentida por empresas brasileiras com ativos transacionados internacionalmente, além de despertar o interesse dos investidores. Afinal, hoje é possível aplicar seus recursos em ativos de diferentes países sem grandes empecilhos, mesmo o pequeno investidor.
O Ibracon, como entidade representativa da auditoria independente no Brasil, atividade com missão relevante no processo de asseguração de informações relacionadas à sustentabilidade , também acompanha de modo ativo a discussão em âmbito nacional e internacional. Passou a contar, ainda, com o Grupo de Trabalho Sustentabilidade e ESG, para dar respostas mais robustas e orientar seus associados e o mercado de forma mais ampla, com a emissão de documentos técnicos de suporte.
Saiba mais em: http://www. ibracon.com.br/ ibracon/Portugues
Fonte: Mercantil Ambiental – 06/07/2022
Fonte: Ibracon
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