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A contabilidade é utilizada para o controle social?

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Quando iniciei na área contábil há quase 15 anos, ouvia que a contabilidade era uma ferramenta de gestão utilizada para mensurar, controlar e avaliar o patrimônio das entidades, sejam elas públicas ou privadas. Também era dito que o patrimônio era composto de bens, direitos e obrigações. E para completar, o objetivo era fornecer informações econômico-financeiros para a tomada de decisões.

Todos estes conceitos, trazem em si um papel muito secundário para a contabilidade e para o próprio profissional. Alguns, inclusive, alegam que as demonstrações contábeis produzidas por nós não atendem às necessidades dos usuários internos e externos, pois não contemplam informações extra contábeis. Apesar de todos os “poréns” que existem, as informações contábeis são úteis para a tomada de decisão. Estas informações são geradas para atender a maioria dos usuários, apesar de não serem personalizadas.

O que talvez passe despercebido para a maioria dos contadores é a forma como nossas informações são utilizadas. Considere que a contabilidade é uma tecnologia, uma forma de linguagens que interliga usuários de diferentes interesses e intenções. Esta tecnologia é desenvolvida de acordo com o sistema de informação que considerada os dados inseridos em seu sistema de acordo com as leis, normas e todo aparato vigente e emiti relatórios para os usuários e estes tomam decisões.

Ouço muito questionamento em relação aos relatórios, mas pouca discussão sobre as decisões que estão sendo tomadas através destas informações. A discussão começa quando nós nos questionamos quem aprova as leis, normas e todo o aparato que os profissionais contábeis utilizam no cotidiano. A segunda questão é: quem aprova esta normas, aprova com que interesse?

Estes questionamentos se tornam mais interessantes ainda quando tratamos especificamente na área tributária. Temos muitas leis no Brasil que devem ser rigorosamente seguidas. Muita punição para quem não entrega no prazo, quem erra, mesmo que não haja má fé. Aqueles que trabalham na área tributária possuem uma carga extra de estresse, pois os prazos estão cada vez menores, as obrigações maiores e nem sempre há a certeza de que o procedimento utilizado está correto devido à própria complexidade da legislação tributária.

Estas informações que fornecemos são utilizadas pela autoridade fiscal para desenvolver políticas fiscais, conceder incentivos, realizar parcerias com os fiscais estaduais, municipais e trocar informações com outros países de forma a combater a evasão fiscal. Desta forma, o governo controla a arrecadação, verifica a movimentação das entidades e determina as regras que devem ser seguidas.

As decisões tomadas a partir da contabilidade podem afetar setores, regiões, classes profissionais e governos inteiros. Podemos dizer se empresas públicas devem ser privatizadas, inibir a transferência de recursos para outros países, combater a corrupção e o desvio de verbas. Talvez a discussão mais interessante neste momento seja quem está determinando as regras do jogo e com que interesse.

Contadores são muito mais do que escriturários. É preciso discutir mais além da aplicabilidade das normas e o esforço de cada um para desenvolver o trabalho da melhor forma possível. Estamos em uma época em que a tecnologia é maciça e as informações disponibilizadas também. Mas precisamos urgentemente discutir a geração destas informações e qual é o nosso papel na sociedade.


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