“Receita Via Rápida” é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes.

09/05/2024

A Receita Federal lança hoje (09/05) a iniciativa Receita Via Rápida para agilizar o envio de doações do exterior para situações de calamidades, como as que ocorrem agora no Rio Grande do Sul.

A medida está prevista na Instrução Normativa nº 2.192/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje, e foi anunciada ontem (8/5/2024) pelo secretário especial Robinson Barreirinhas.

Com essa iniciativa, a Receita Federal facilita o apoio de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que desejam enviar bens para as vítimas de calamidades no Brasil, sem pagamento de tributos.

Desde o início das chuvas, a Receita Federal tem atuado intensamente, mobilizando servidores, doando toneladas de mercadorias apreendidas, prorrogando prazos de pagamento de tributos e usando equipamentos como helicópteros e drones para apoiar a Defesa Civil do Estado.

Clique aqui para acessar um passo a passo sobre a medida.

Fonte: Receita Federal