JUNHO
– 25/06/2024 | Informativo Tributário 551 Contribuição para o PIS/Pasep sobre a receita da venda de aeronaves no mercado interno.
– 18/06/2024 | Informativo Tributário 550 Contribuições sociais previdenciárias em atividade petrolífera.
– 11/06/2024 | Informativo Tributário 549 IRPJ sobre prestação de serviços na empreitada de construção.
– 04/06/2024 | Informativo Tributário 548 IRPJ sobre o pagamento por serviço ambiental.
MAIO
– 28/05/2025 | Informativo Tributário 547 Apuração da Cofins sobre a revenda de combustíveis.
– 21/05/2025 | Informativo Tributário 546 Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep nas vendas para entrega futura.
– 14/05/2025 | Informativo Tributário 545 Retenção na fonte de Fundos de Investimento Imobiliário.
– 07/05/2025 | Informativo Tributário 544 IRRF sobre licença de comercialização ou distribuição de software.
ABRIL
– 23/04/2025 | Informativo Tributário 543 Alíquota da Cofins na extração de leite bovino.
– 16/04/2025 | Informativo Tributário 542 Imposto sobre a importação por encomenda.
– 09/04/2025 | Informativo Tributário 541 Contribuição para o PIS/Pasep de empresas especializadas em segurança.
– 02/04/2025 | Informativo Tributário 540 Contribuição para o PIS/Pasep sobre serviços de operação portuária.
MARÇO
– 26/03/2025 | Informativo Tributário 539 Lucro presumido no serviço de perfuração de poços de água.
– 19/03/2025 | Informativo Tributário 538 Apuração do IRPF nas despesas com vacinação de empregados.
– 12/03/2025 | Informativo Tributário 537 IRPF na aquisição de imóvel rural.
– 06/03/2025 | Informativo Tributário 536 IRPF sobre ganho de capital na alienação de imóvel residencial.
FEVEREIRO
– 26/02/2025 | Informativo Tributário 535 Ganhos em jogos e apostas online de fontes localizadas no Brasil.
– 19/02/2025 | Informativo Tributário nº 534 Simples Nacional na atividade de terraplanagem.
– 12/02/2025 | Informativo Tributário nº 533 Lucro presumido sobre os serviços de fonoaudiologia.
– 05/02/2025 | Informativo Tributário nº 532 Contribuição para o PIS/Pasep sobre rendimentos de aplicações financeiras.
JANEIRO
– 29/01/2025 | Informativo Tributário nº 531 Alíquota zero da Cofins para defensivos agropecuários.
– 22/01/2025 | Informativo Tributário nº 530 Simples Nacional na venda de mercadorias por dropshipping.
– 15/01/2025 | Informativo Tributário nº 529 Cobrança do IPI no início de atividade de estabelecimento industrial.
– 08/01/2025 | Informativo Tributário nº 528 Crédito da Cofins sobre despesas de combustíveis e lubrificantes.