Compliance

O cenário empresarial vem apresentando principalmente na ultima década, um incremento expressivo de normas regulatórias que aumentam a cada dia a complexidade das operações das empresas. A principal intenção destas normas regulatórias é proporcionar uma maior transparência e adequação das empresas a essa onda que chega ao mercado – o compliance.

As expectativas das partes interessadas das empresas, em relação às decisões de “conformidade” se torna cada vez mais crescente, conciliadas com os objetivos de desempenho e a proteção do valor da sua marca.

Por outro lado, em casos recentes de exposição de empresas, por fatos associados à corrupção, fraudes, lavagem de dinheiro, condutas antiéticas e outros desvios, levaram as partes interessadas (investidores, governo, e o público em geral) a direcionarem uma maior atenção para a gestão decompliance nas empresas. Atualmente, com o advento da lei anticorrupção e da edição de normas rígidas pelos órgãos que exercem supervisão de segmentos do mercado (CVM, BACEN, SUSEP), as empresas que ainda não desenvolveram a sua governança corporativa (compliance), estão compelidas a fazerem o quanto antes. É importante ressaltar que uma falha no compliance, poderá resultar além dos impactos negativos a imagem da empresa, em multas financeiras, litígios e restrições regulatórias, além de reparar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Dentre as questões de compliance, a empresa deve seguir os seguintes passos:

• Avaliação do risco;
• Revisão do código de ética;
• Treinamentos específicos para os funcionários da empresa. Principalmente os que se encontram nas áreas de risco potencial;
• Canal de comunicação para denúncias;
• Monitoramento (controles internos, procedimentos e auditoria).

Podemos descrever como questões importantes a serem feitas pela administração das empresas:

• Qual é a visão que a organização tem sobre o compliance?
• Como alinhar o compliance aos objetivos e valores da organização?
• Qual é o escopo a ser tratado? (Avaliação do risco)
• Quais são os objetivos, papeis e responsabilidades dos que exercem a função do compliancena organização?
• Como deve ser feita a gestão?
• Qual é a estrutura da organização e a relação com órgãos regulamentares?
• Qual é a relação do compliance com as demais áreas da organização? A organização encontra-se em conformidade com as normas regulamentares?

O compliance deve ser patrocinado pela direção da empresa para que possa vencer a cultura organizacional refrataria a lei e a falta de transparência.

O desafio da implantação de um compliance nem sempre é entendidos por todos, uma vez que o retorno só é mensurado após a imagem da empresa ficar exposta.