JUNHO

– 29/06/2022 | Informativo Tributário nº 407 Incidência da Cofins sobre bonificações em mercadorias.

– 22/06/2022 | Informativo Tributário nº 406 Contribuição para o PIS/Pasep sobre uniformes e EPI.

– 15/06/2022 | Informativo Tributário nº 405 IRPJ na venda de medicamentos de associação aos seus associados.

– 08/06/2022 | Informativo Tributário nº 404 Ganho de capital na alienação de criptomoedas.

– 01/06/2022 | Informativo Tributário nº 403 Incidência da Cofins nos serviços de instrução e treinamento.

MAIO

– 25/05/2022 | Informativo Tributário nº 402 Contribuição previdenciária nos serviços de instalação e manutenção de ar condicionado.

– 18/05/2022 | Informativo Tributário nº 401 Lucro presumido nos serviços de oftalmologia.

– 11/05/2022 | Informativo Tributário nº 400 Base de cálculo da Cofins nos serviços de vigilância e segurança.

– 04/05/2022 | Informativo Tributário nº 399 Exclusão do incentivo fiscal nas pesquisas e desenvolvimento da inovação tecnológica.

ABRIL

– 27/04/2022 | Informativo Tributário nº 398 Lucro presumido na prestação de serviços hospitalares em ambiente de terceiros.

– 20/04/2022 | Informativo Tributário nº 397 Apuração do lucro presumido no serviço de concretagem.

– 13/04/2022 | Informativo Tributário nº 396 Incidência das contribuições sociais previdenciárias.

– 06/04/2022 | Informativo Tributário nº 395 Contribuições sociais previdenciárias na terceirização e na cessão de mão de obra por empreitada.

MARÇO

– 30/03/2022 | Informativo Tributário nº 394 Lucro presumido nos serviços odontológicos de imagenologia.

– 23/03/2022 Informativo Tributário nº 393 Isenção do IPI para os órgãos de segurança pública.

– 16/03/2022 | Informativo Tributário nº 392 Hipóteses de incidência ou não das contribuições sociais previdenciárias.

– 09/03/2022 | Informativo Tributário nº 391 Não cumulatividade da Cofins nas operações portuárias.

– 02/03/2022 | Informativo Tributário nº 390 Lucro presumido sobre serviços hospitalares.

FEVEREIRO

– 23/02/2022 | Informativo Tributário nº 389 Apropriação de créditos vinculados à energia elétrica.

– 16/02/2022 | Informativo Tributário nº 388 Rendimentos na prestação de serviços no Brasil por companhias de navegação aérea domiciliadas no exterior.

– 09/02/2022 | Informativo Tributário nº 387 Tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás e de sistemas contra incêndio.

– 02/02/2022 | Informativo Tributário nº 386 Não-cumulatividade da Cofins para empresas prestadoras de serviços de hotelaria.

JANEIRO

– 27/01/2022 | Informativo Tributário nº 385 Despesa com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores.

– 12/01/2022 | Informativo Tributário nº 384 Incentivos fiscais à inovação tecnológica nas sociedades cooperativas.