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Programa concede empréstimos para ajudar tanto empreendedores com dificuldades financeiras como aos que querem investir no negócio.

A Receita Federal publicou, no último dia 12, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer

A medida visa aumentar a rastreabilidade das operações comerciais envolvidas em todas as cadeias produtivas. 01/09/2022 A

GiroCaixa tem taxa de juros a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses,

Profissionais contábeis poderão transmitir declarações, realizar consultas e emitir documentos pela plataforma Integra Contador. A Receita Federal

28/07/2022 Projeto acontece até dezembro de 2022 e foca em orientar os empresários sobre gestão financeira, acesso

20/07/2022 A tabela do Imposto de Renda não sofre reajuste desde 2015 e, com a previsão do

14/07/2022 Ontem (13/07), o Senado aprovou a Medida Provisória que abre uma linha de microcrédito para MEIs

01/07/2022 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União na última segunda-feira (27/06), uma portaria que

As empresas que solicitarem crédito do Pronampe devem compartilhar dados com as instituições financeiras. Publicado em 30/06/2022 A

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à

13/06/2022 O impacto na arrecadação federal foi um argumento contrário ao fim da incidência do Imposto de

07/06/2022 Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje

O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como MEI ou já tem um

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria novas regras para o Pronampe, o

A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações. Publicado em 19/05/2022 A Receita Federal prorrogou, nesta

Por Lorena Molter | Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a

Por Lorena Molter | Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e o Ibracon

Por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (25/04), o

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples

O prazo para adesão ao programa de reescalonamento das dívidas termina no fim deste mês de abril.

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022. Publicado em 05/04/2022 A Receita

Por Rafaella Feliciano | Comunicação CFC Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentaram, nesta segunda-feira (28),

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao

Por Luciana Melo Costa | Comunicação CFC O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) está reestabelecendo as

10/03/2022 O governo federal sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de

Publicado em 18/02/2022 Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos e a verificação das

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou as regras para o

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a

Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional –

Publicado em 31/01/2022 Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo

Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. Publicado em 21/01/2022 A Receita

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou duas Normas Brasileiras de

Opção pelo regime de tributação do Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro, resultado final

A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022. Publicado em 09/12/2021 A

Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também

A partir desta quinta-feira (11/11), todos os profissionais da contabilidade e empresas contábeis devidamente registrados e em

Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira. O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema

18/11/2021 Antes mesmo de publicar a reforma da instrução 480, que simplifica o formulário de referência e

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou a prorrogação do prazo

Última atualização em: 03/11/2021 Contribuintes e profissionais de contabilidade terão acesso a uma central de ajuda. A

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros

20/10/2021 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019,

Por Maristela Girotto | Comunicação CFC Em reunião realizada no dia 7 de outubro, o Plenário do

Fonte: Receita Federal O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com tecnologia blockchain é a nova plataforma para

Publicada em 28/09/2021 Por Maristela Girotto | Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou para

Fonte: Receita Federal Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão

Dívidas dos contribuintes poderão ser regularizadas até o dia 30 de setembro. Publicado em 30/08/2021 A Receita

Publicado em 26/08/2021 O número de abertura de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEIs)

Parceria abrange programa de capacitação de professores da Educação Básica, jovens e públicos economicamente vulneráveis, além de

Norma publicada em 16/08 estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas

Em 12 meses, foram mais de duas mil vagas, diz o Sebrae. Publicado em 03/08/2021 – Por

Foto: EKATERINA BOLOVTSOVA no Pexels Nova norma proposta para atender às necessidades do mercado. Na última sexta-feira,

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do

Fonte: cfc.org.br

Fraudadores podem elaborar códigos QR falsos. Publicado em 29/05/2021 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A campanha tem como foco incentivar profissionais da contabilidade a participarem do Programa de Voluntariado da Classe

Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão. Publicado em 20/05/2021 Por

Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Por Comunicação

Por Amanda Oliveira | Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da

Por Thatyane Nardelli | Comunicação do CFC Capacitar os profissionais da contabilidade para atuarem em gestão e

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex A primeira edição de 2021 do Exame de Suficiência do Conselho

Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro. Publicado em 12/04/2021 Por Wellton Máximo – Repórter

Por Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício nº 213/2021

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Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações. Publicado em 24/03/2021 Por Wellton Máximo –

Mário Lopes, sócio da Lopes, Machado, foi um dos convidados da palestra do professor Milton Teixeira sobre

Lorena Molter | Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (24),

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à

Publicado em 29/01/2021 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal prorrogou

Presidente privilegia as ações que permitam a retomada do desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais.

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30/07/2020 Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo instituído por

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22/07/2020 A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por

13/07/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de

08/07/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da

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19/06/2020 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros

Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não

Por maioria, os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário

A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual

22/05/2020 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes

Publicado em 15/07/2020 ECF – Ano-calendário 2019 e Situações Especiais de Janeiro a abril de 2020. Hoje,

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Aduana As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram 3,25 bilhões. Publicado: 05/03/2020 Última

Simples Nacional MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3

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Tributação Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de R$ 26,6 milhões. Publicado: 03/04/2020

Você é nosso convidado(a) para o Webinar “Retomada da Economia & Oportunidades de Investimento”, que será realizado

O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações sobre o ICMS.

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11/05/2020 Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar

Segundo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de

Medida Provisória publicada pelo Diário Oficial prorroga a LGPD para maio de 2021. O Diário Oficial da

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09/04/2020 Informações periódicas, cadastro, rotatividade, programas de revisão externa e de educação continuada são algumas das orientações.

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18/12/2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de

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IRPF Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020. Publicado: 28/11/2019

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ADUANA Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020. Publicado: 21/11/2019 Última modificação: 28/11/2019

Na tarde do dia 11/12/2019, aconteceu o XXIII Fórum | Perspectivas 2020 no auditório da Bolsa de

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha

Iniciativa busca estimular o desenvolvimento do mercado das Fintechs. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a

27/09/2019 A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados

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A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto. Publicado: 03/09/2019 Última modificação:

Na última segunda feira (26/08) a empresa comemorou com um coquetel, seus 28 anos em clima de

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Publicado em 09/07/2019 Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das

O ministro Marco Aurélio (relator) afirmou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem potencial de se

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25/04/2019 17h55 A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida,

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Tributação Publicado: 28/12/2018 16h09 Última modificação: 28/12/2018 16h10 O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme,

Publicado: 03/01/2019 16h13 Última modificação: 03/01/2019 16h30 Relações Internacionais O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 60,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram

O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo Tribunal Federal (STF),

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