DEZEMBRO
– 17/12/2025| Informativo Tributário nº 576 Contribuição para o PIS/Pasep na armazenagem de mercadorias.
– 10/12/2025 | Informativo Tributário nº 575 IRPJ sobre licenciamento ou cessão de uso de software.
– 03/12/2025 | Informativo Tributário nº 574 IRRF na prestação de serviços de propaganda e publicidade.
NOVEMBRO
– 26/11/2025 | Informativo Tributário nº 573 IPI sobre acondicionamento ou reacondicionamento de produtos.
– 19/11/2025 | Informativo Tributário nº 572 Lucro Presumido sobre os serviços de fonoaudiologia.
– 12/11/2025 | Informativo Tributário nº 571 Simples Nacional nos serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.
– 05/11/2025 | Informativo Tributário nº 570 Contribuição para o PIS/Pasep na locação de máquinas e equipamentos.
OUTUBRO
– 29/10/2025 | Informativo Tributário nº 569 Contribuições Sociais Previdenciárias nos contratos de empreitada total.
– 22/10/2025 | Informativo Tributário nº 568 IRRF sobre os serviços de locação de contêineres.
– 15/10/2025 | Informativo Tributário nº 567 Tributação concentrada da Cofins para máquinas, veículos e implementos.
– 08/10/2025 | Informativo Tributário nº 566 Regime de trânsito aduaneiro de mercadorias procedentes do Mercosul.
SETEMBRO
– 24/09/2025 | Informativo Tributário nº 564 IPI sobre veículos nacionalizados.
– 17/09/2025 | Informativo Tributário nº 563 Regime de tributação sobre a Sociedade Anônima de Futebol (SAF).
– 10/09/2025 | Informativo Tributário 562 Imposto sobre a importação de autopeças para máquinas agrícolas.
– 03/09/2025 | Informativo Tributário 561 IPI sobre a montagem de óculos, mediante receita médica.
AGOSTO
– 27/08/2025 | Informativo Tributário 560 IRPF sobre auxílio-creche e auxílio-pré-escolar.
– 20/08/2025 | Informativo Tributário 559 Contribuição para o PIS/Pasep nos serviços particulares de vigilância.
– 13/08/2025 | Informativo Tributário 558 Simples Nacional na prestação de serviços de limpeza e conservação.
– 06/08/2025 | Informativo Tributário 557 Contribuição para o PIS/Pasep na revenda de autopeças.
JULHO
– 30/07/2025 | Informativo Tributário 556 Contribuição para o PIS/Pasep sobre insumo de produto agroindustrial.
– 23/07/2025 | Informativo Tributário 555 Simples Nacional sobre cursos online cadastrados em plataforma digital.
– 16/07/2025 | Informativo Tributário 554 Contribuição para o Cofins na exploração de jazidas minerais.
– 09/07/2025 | Informativo Tributário 553 Contribuição para o PIS/Pasep na aquisição de óleo diesel.