DEZEMBRO
– 13/12/2023 | Informativo Tributário nº 478 Apuração de crédito da Cofins nas atividades de produção de bens ou de prestação de serviços.
– 06/12/2023 | Informativo Tributário nº 477 Isenção do Imposto de Renda sobre a venda de imóveis residenciais.
NOVEMBRO
– 29/11/2023 | Informativo Tributário nº 476 Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep.
– 22/11/2023 | Informativo Tributário nº 475 Lucro real sobre gastos com aeronave em copropriedade condominial.
– 15/11/2023 | Informativo Tributário nº 474 Ganho de capital nas aplicações financeiras em moeda estrangeira.
– 08/11/2023 | Informativo Tributário nº 473 Retenção na fonte da contribuição devida pela fornecedora de auto peças.
OUTUBRO
– 31/10/2023 | Informativo Tributário nº 472 Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor de insumos de origem vegetal ou animal.
– 25/10/2023 | Informativo Tributário nº 471 Contribuições previdenciárias sobre bolsas de pesquisa.
– 18/10/2023 | Informativo Tributário nº 470 Isenção do IPI na aquisição de veículo por pessoa com deficiência.
– 04/10/2023 | Informativo Tributário nº 468 Enquadramento no GILRAT das atividades de técnico e auxiliar de enfermagem.
SETEMBRO
– 27/09/2023 | Informativo Tributário nº 467 Crédito presumido da Cofins da pessoa jurídica exploradora de apicultura.
– 13/09/2023 | Informativo Tributário nº 466 Repetro-Industrialização no contrato de compra e venda de petróleo e de gás natural.
– 06/09/2023 | Informativo Tributário nº 465 Escrituração em livro-caixa do dinheiro recebido por oficial de registro de imóveis.
AGOSTO
– 30/08/2023 | Informativo Tributário nº 464 IRPF sobre espólio no casamento em regime de comunhão parcial ou universal de bens.
– 23/08/2023 | Informativo Tributário nº 463 Apuração da Cofins nos produtos médicos e hospitalares destinados aos agentes e atividades de saúde.
– 16/08/2023 | Informativo Tributário nº 462 Incidência tributária previdenciária entre produtor rural e cooperativa.
– 09/08/2023 | Informativo Tributário nº 461 Contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria.
– 02/08/2023 | Informativo Tributário nº 460 Isenção de IPI na aquisição de veículo por portador de visão monocular.
JULHO
– 26/07/2023 | Informativo Tributário nº 459 Lucro presumido na instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado.
– 19/07/2023 | Informativo Tributário nº 458 Grau de risco em atividade preponderante em órgãos da administração pública direta.
– 12/07/2023 | Informativo Tributário nº 457 Apuração do imposto sobre a renda no ganho de capital em aplicação financeira no exterior.
– 05/07/2023 | Informativo Tributário nº 456 Apuração da Cofins por prestadores de serviços nos dispêndios para a atividade da mão de obra.