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O ESG é vem sendo discutido na Europa desde 2016. Essa discussão tem chegado a outros países
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Há uma grande discussão sobre o ESG. Já havia um movimenta nesse sentido através do balanço social.
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É comum pensarem que um condomínio, por não possuir personalidade jurídica, não possui obrigações tributárias. No entanto,
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Tenho observado algumas pessoas afirmando que calculam o IRPJ e a CSLL no Lucro Presumido mensalmente. Alguns
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O Supremo Tribunal Federal julgou nesta semana se haveria a incidência de ISS ou ICMS sobre o
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A empresa deve manter o ativo quando este possui capacidade de gerar caixa futuro. O teste de
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O momento ideal para realizar o planejamento tributário da empresa é determinado pela necessidade da empresa em
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Por Maristela Girotto | Comunicação CFC Os impactos da pandemia na escrituração contábil das entidades desportivas, especialmente
Quando uma empresa negocia ou exige que um funcionário emita nota fiscal para que seja remunerado, acontece
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JUNHO – 24/06/2020 | Informativo Tributário nº 308 Crédito de PIS e COFINS sobre vale-refeição, vale-transporte e
É comum receber perguntas de pessoas que querem ingressar na área tributária. São jovens graduando, pessoas que
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou
O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar
25/09/2020 A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota
O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, foi criado em abril de 2000, através da Lei nº
17/09/2020 Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da
Os parcelamentos especiais de débitos tributários fazem parte da política fiscal dos governos federal, estaduais e municipais
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Assunto: Imposto sobre a Propriedade
Para fins de aplicação do percentual de presunção de 8% (oito por cento), a ser aplicado sobre
A alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep de que trata o art. 1º, inciso III, da
Tenho visto nos últimos anos uma cobrança crescente por aprimoramento profissional. Antes era preciso ser especialista, agora
A incidência de contribuição previdenciária patronal a cargo do município concedente de bolsa atleta depende da natureza
A remessa de valores para pagamentos de serviços técnicos e de assistência técnica prestados por pessoas jurídicas
Há alguns dias vi uma entrevista da Luiza Helena Trajano e ela dizia que movimento não é
Sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na fonte as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas
Aplica-se, de forma cogente, a suspensão da Cofins nas vendas dos produtos agropecuários expressamente relacionados no art.
Nos últimos anos, nós temos visto o crescimento dos pedidos de recuperação judicial e de falência das
A operação de desbobinamento e corte de papel, para simplesmente reduzi-lo de tamanho (comprimento e/ou largura), sem
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.221.170/PR, no âmbito da sistemática do
Estamos há tanto tempo discutindo reforma tributária que é difícil acompanhar tudo o que está sendo exposto.
A redução a zero prevista no inciso III do art. 1º do Decreto nº 6.426, de 2008,
Tenho ouvido a respeito dos nativos tecnológicos e imigrantes digitais. Os nativos tecnológicos são as pessoas que
A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido, regime de caixa, se incorporada, deverá levantar balanço específico para
Quando um contribuinte não entrega a Escrituração Contábil Digital (ECD) no prazo, o que acontece? Quando o
A isenção do IPI prevista no art. 95, inciso I, do Ripi/2010, contempla, em regra, produtos nacionais,
Work life balance é uma expressão que poderia ser traduzida como equilíbrio entre a vida e o
A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que
O presente artigo é uma síntese de diversas palestras, vídeos, artigos, comentários e textos que tenho lido
Para fins de fruição da suspensão do IPI prevista no art. 29, caput, da Lei nº 10.637,
Em abril de 2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.932 postergou a entrega da DCTF e EFD
Por força do disposto no inciso XXV do art. 10 da Lei nº 10.833, de 2003, estão
De acordo com o artigo 156 da Constituição Federal, compete aos municípios instituir imposto sobre serviços de
São isentas do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, as complementações
“Incentivo fiscal é um conceito da Ciência das Finanças. Situa-se no campo da extrafiscalidade e implica redução
De acordo com o § 6º do art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 2012,
Uma reflexão sobre home office em tempos de COVID-19. Talvez não seja preciso esperar a aposentaria para
A expressão “obras de construção civil”, para fins de aplicação do inciso XX do art. 10 c/c
O direito da pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e
Levante a mão quem nunca pensou em home office numa segunda-feira de manhã chuvosa ou no transporte
A hipótese desonerativa prevista na alínea “d” do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.510, de 27 de
O Brasil enfrenta uma crise econômica e política capaz de testar os mais otimistas dos investidores. Para
Para fins de determinação da base de cálculo do imposto, o percentual aplicável à receita bruta decorrente
Desde que o goodwill seja existente e registrado em conformidade com as normas contábeis, a aquisição de
Desde que atendidos os requisitos da legislação de regência, considera-se ato cooperativo a operação em que a
O regime especial de tributação previsto no art. 47 da Lei nº 10.637, de 2002, e a
Considera-se exportação de serviços a operação realizada entre aquele que, enquanto prestador, atua a partir do mercado
O enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, não tomará por
O sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa
O residente ou domiciliado no Brasil estará obrigado a registrar informações no Siscoserv quando figurar em um
Os conselheiros dos Conselhos Administrativo e Fiscal, quando representantes da entidade ou órgão da Administração Pública do
O disposto no art. 3º da Lei nº 10.485, de 2002, somente alcança produtos que sejam autopeças,
Conforme explicitado na Solução de Consulta nº 278 – Cosit, de 2017, as contribuições ao RPPS retidas
O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao
Não se sujeitam à retenção de que trata o caput do art. 31 da Lei nº 8.212,
A partir de 1º de janeiro de 2018, a micro e pequena cervejaria que exerça a atividade
Estão sujeitas à incidência do CSLL e IRRF na fonte as importâncias pagas por pessoas jurídicas a
A Receita Federal anunciou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, cujo
Na operação de revenda, o estabelecimento industrial que der saída a matérias primas, produtos intermediários ou materiais
Os dispêndios com equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas suas
É importante já iniciar dizendo que não há receita de bolo para ter uma carreira de sucesso.
O sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa
Uma das dificuldades iniciais é o enquadramento da atividade no Simples Nacional. Antes de fazer a opção
A receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria; o preço
O Ministério da Economia emitiu uma portaria em 26 de setembro de 2019 a respeito da publicação
No regime de apuração não cumulativa, é permitido o desconto de créditos da Cofins em relação aos
O ICMS é um dos tributos mais complexos da legislação tributária brasileira. Apesar da Lei Kandir definir
As entidades beneficentes de assistência social são imunes ao Imposto sobre a Renda, à Contribuição Social sobre
Há uns 15 anos, quando comecei a graduação em Ciências Contábeis, eu tinha certeza do que eu
1. O enquadramento em um dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias
Integram a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre a folha de
– 26/06/2019 | Informativo Tributário nº 256 Alíquota de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para serviços
Quando se fala de tributos no Brasil, não é possível dissociar do contencioso fiscal. É intrigante que
– 18/11/2019 | Informativo Tributário nº 281 Benefícios fiscais para construção civil. – 11/12/2019 | Informativo Tributário
Estamos há 20 anos discutindo a necessidade de uma reforma tributária. Enquanto isso não acontece, afundamos em
Os contratos de compra, no mercado interno, de fornecimento de bens, materiais de construção e/ou serviços têm
Depois da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, chegou a vez de discutirmos a Reforma Tributária.
O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa
O aspecto material da multa tributária vincula-se à conduta esperada do sujeito passivo quanto ao dever de
Algumas atividades possuem um prazo de execução superior a um ano. Imagine a construção de prédios, navios,
Na hipótese de aquisição de mercadoria beneficiada com a redução a zero da alíquota da Cofins estabelecida
Esta semana estive em um debate na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
LUCROS CESSANTES O valor recebido em ação judicial a título de restituição de pagamento indevido (dano emergente)
O balancete de suspensão ou redução é dividido em Parte A e Parte B. Na Parte A
Conforme o disposto no inciso II do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de
Pessoa jurídica que tenha submetido à apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep receitas que, por
Uma das auditorias tributárias mais delicadas refere-se ao PIS e COFINS das empresas tributadas pelo Lucro Real.
Fonte pagadora, à luz da legislação do imposto de renda, é a pessoa jurídica ou física que
Pesquisando sobre a reforma tributária me deparei com uma pequena apresentação no sítio eletrônico da Câmara dos
O segurado contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparada,
É comum nas auditorias que a revisão da área tributária seja realizada pelos especialistas de tributos. Isto
O valor despendido pela entidade com o ministro de confissão religiosa, com os membros de instituto de
O que chama a atenção na Lei nº 13.874, de setembro de 2019, são as alterações no
Na sistemática não cumulativa, podem ser descontados, entre outros, créditos em relação a: a) partes e peças
Desde 2017, tivemos algumas alterações importantes em relação à tributação do Imposto de Renda e da Contribuição
Para fins de determinação da base de cálculo do imposto, o percentual aplicável à receita bruta decorrente
Algumas instituições de ensino solicitam que o candidato realize a prova da ANPAD para ingressar no mestrado
A revisão de ofício de lançamento regularmente notificado, para reduzir o crédito tributário, pode ser efetuada pela
O processo seletivo de cada instituição possui prazos e fases diferentes. Mas geralmente têm alguns elementos em
No regime de tributação pelo Lucro Real, a reversão ou recuperação do valor dos juros de mora
Ingressar em uma faculdade é o sonho de muitas pessoas. É a chance de ter uma vida
É permitida a apuração do crédito presumido da Cofins estabelecido pelo art. 8º da Lei nº 10.925,
Atualmente os estudantes e profissionais encontram as mais diversas ofertas de cursos de graduação, especialização, extensão, entre
Para efeitos do crédito do IPI previsto no art. 226, inciso I, e no art. 227 do
Quando uma empresa adquire uma mercadoria para revenda e é tributada pelo Regime Não Cumulativo, os tributos
O Código Tributário Nacional – CTN nos artigos 180 a 182 trata da anistia fiscal. E o
Geram direito ao desconto de crédito da não cumulatividade da Cofins, na modalidade aquisição de insumos, os
O Código Tributário Nacional, estabelece nos artigos 175 a 179 as características das isenções fiscais. Estas isenções
É possível a concentração, em uma única pessoa jurídica, do controle dos gastos referentes a departamentos de
Tratando-se de pessoa jurídica que tenha como atividade o transporte rodoviário de cargas e que esteja submetida
Quando começamos a estudar a origem da contabilidade, seja no curso técnico ou na graduação, acabamos por
O segurado que trabalhe por conta própria como contribuinte individual e que, concomitantemente, mantenha qualquer relação de
Há pessoas que estão desempregadas, há aqueles que não são felizes com o que fazem. O que
A indenização destinada a reparar dano patrimonial decorrente do sinistro de bem do ativo imobilizado sujeita-se integralmente
A contabilidade é um universo onde a informação pode ser transformada em conhecimento para os mais diversos
Para fins de aplicação do percentual de presunção de 8% (oito por cento), a ser aplicado sobre
Os créditos de PIS e COFINS podem ser auferidos por contribuintes optantes pelo Regime Não Cumulativo. Porém,
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº1.221.170/PR, no âmbito da sistemática do art.
Atuo na área tributária há quase 15 anos. Comecei já no primeiro semestre da faculdade a ter
Considera-se operação de importação por encomenda aquela em que a pessoa jurídica importadora é contratada para promover,
Quando eu era adolescente, precisava ir até à biblioteca da escola ou da cidade para consultar a
A alteração da Lei nº 11.770, de 2008, referente ao Programa Empresa Cidadã, pela Lei nº 13.257,
Quando comecei a trabalhar, há quase 15 anos, nós ainda usávamos o MS-DOS para algumas situações. Tempos
Num cenário ideal, as empresas recolhem os tributos corretamente, em dia e não precisam solicitar a compensação
A partir de 1º de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de cálculo do
No Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 2017, a mera existência
Há poucos dias, resolvi andar de bicicleta depois de muitos anos sem andar sobre duas rodas. Andar
A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, tanto no regime de apuração cumulativa quanto no
Há uma grande discussão sobre o que seriam receitas financeiras e qual é a tributação sobre estas
O estabelecimento importador, “ex vi” do art. 226, inciso V, do Ripi/2010, poderá creditar-se do IPI vinculado
Semana passada, eu expliquei as diferenças entre a depreciação contábil, fiscal e acelerada. Esta semana, darei um
O importador que promover a saída de produto importado de seu estabelecimento é equiparado a industrial, devendo
A depreciação é um importante item do Planejamento Tributário de uma empresa. O reconhecimento contábil do desgaste
A parcela paga em pecúnia aos segurados empregados a título de auxílio-alimentação integra a base de cálculo
As empresas que são tributadas de acordo com o Regime Não Cumulativo para PIS e COFINS poderão
O ganho de capital nas alienações de bens e direitos do ativo não circulante classificados como imobilizado
Há o questionamento a respeito da incidência de PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes de juros